Encontro reuniu autoridades, pesquisadores e empresários na Fundação Inova Prudente, no Jardim Itaipu, na manhã desta sexta-feira (1º). Audiência pública discute Estudo Técnico Preliminar sobre serviços de transporte e destinação final do lixo de Presidente Prudente (SP)
Mariana Perussi/TV Fronteira
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no auditório da Fundação Inova Prudente, no Jardim Itaipu, uma audiência pública para discutir o estudo técnico preliminar sobre os serviços de transporte e destinação final do lixo produzido em Presidente Prudente (SP).
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Desde 8 de fevereiro, o trabalho é realizado por meio de um contrato emergencial firmado entre o Poder Executivo e a empresa Monte Azul Engenharia Ambiental, que já era responsável pelo transporte dos resíduos sólidos da cidade, também de forma emergencial. O valor do novo contrato é de aproximadamente R$ 18 milhões.
No encontro, que reuniu autoridades, pesquisadores e empresários, foram debatidos o estudo técnico preliminar e o termo de referência que basearão a contratação definitiva da empresa que fará a gestão do lixo da maior cidade do Oeste Paulista, que produz, em média, 170 toneladas de resíduos sólidos por dia.
A expectativa é de que, em breve, um edital de licitação seja publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município, conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Claudionor Paschoalotto Junior. Um dos critérios de escolha da nova empresa será o menor preço orçado pelos serviços.
“A Prefeitura contatou aquelas dezessete empresas que nós temos o cadastro na Prefeitura, que prestam esse serviço de transporte e destinação final, algumas compareceram, aqui, no Inova, para discutir. Nós apresentamos o ETP [Estudo Técnico Preliminar] e o termo de referência que será publicado junto com o edital nos próximos dias”, complementou o secretário.
Neste sentido, o contrato emergencial com a Monte Azul, que vai até 31 de julho, pode ser rompido caso o poder público encontre uma solução para o caso, que se estende há anos. Ainda de acordo com o secretário, o possível rompimento do contrato não implicará em perdas ou multas para a cidade.
Licitação
Em entrevista à TV Fronteira, Paschoalotto Junior observou que, inicialmente, o contrato seria de dois anos, com prorrogação por mais dois, no entanto, a pedido das empresas, será feito contrato de um ano, com prorrogação por mais três, a partir do entendimento de que novas tecnologias podem surgir nesse período, e que ficar “amarrado em um contrato exige esperar um longo processo para abrir uma nova licitação”.
“A nossa expectativa é de que já, agora, em março, essa licitação aconteça, seja homologada, e, aí, a partir de abril, o contrato emergencial se encerra e uma empresa definitiva finalmente vai operar em Presidente Prudente”, concluiu.
O empresário Felipe Barroso, de Caiabu (SP), ressaltou que o município tem operado de forma emergencial há muitos anos, inclusive, “com vícios em licitações”. Diante disso, a audiência pública, segundo ele, veio para somar contribuições de modo a tornar o edital competitivo, “o que gera economia e condições de trabalho para as empresas”, citando, ainda, a questão dos aterros sanitários.
“Cálculos apontam que o caminhão coletor de resíduo pode levar diretamente ao aterro sanitário, não necessitando da construção de um transbordo na cidade, no município de Presidente Prudente, em função de termos aterros sanitários na região, próximos, que não justificam o transporte de longas distâncias”, afirmou o empresário.
Diretamente de São Paulo (SP), o empresário Manoel Ferreira opinou sobre a realização de um novo estudo que envolva não só a destinação, mas o incentivo a ações que despertem o interesse da população em fazer a coleta seletiva desde cedo, “olhando para as novas tecnologias”.
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Fonte: G1