Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma tributária, enviado ao Congresso, foram apresentados nesta quinta-feira (25), durante uma coletiva do Ministério da Fazenda que durou quase 10 horas. O governo vai tributar bebidas por volume e teor alcoólico, com as alíquotas do “imposto do pecado”, que serão maior sobre a vodca do que sobre a cerveja, por exemplo.
A informação foi dada pelo Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (25). As alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027.
Chamado de “imposto do pecado”, o imposto seletivo vai servir para desestimular o consumo de produtos que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (leia mais abaixo).
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Segundo a proposta de regulamentação enviada ao Congresso Nacional, as bebidas alcoólicas serão tributadas por dois impostos, cujas alíquotas ainda serão definidas:
alíquota percentual por volume;
alíquota específica sobre o teor alcoólico.
Ou seja, um litro de vodca com um teor alcoólico de 50% será mais tributado do que um litro cerveja com teor alcoólico de 5%. Isso por conta do teor de álcool na bebida, ainda que as duas tenham o mesmo volume.
Contudo, segundo o auditor fiscal da Receita Pablo Moreira, a carga tributária não deve aumentar com a reforma.
Ou seja, as bebidas tributadas pelos impostos atuais teriam uma redução com as alíquotas uniformes previstas pela reforma tributária. O “imposto do pecado” elevaria esses tributos para igualar à carga tributária atual.
Segundo Moreira, hoje, esses produtos já pagam alíquota de ICMS e PIS/Cofins acima da média. Por isso, a carga tributária não deve aumentar.
O “imposto do pecado” será cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviada na quarta-feira (24) ao Congresso.

Os detalhes sobre o projeto foram divulgados, nesta quinta, pelo Ministério da Fazenda, durante uma coletiva de imprensa que durou quase 10 horas.




Fonte: G1