Medida visa auxiliar produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros que os impossibilitaram de cumprirem as obrigações com o município. Documento vale por 90 dias. Decreto da Prefeitura de Marília baseia nos baixos índices de chuvas e condições climáticas extremas
Prefeitura de Marília/Divulgação
A Prefeitura de Marília (SP) decretou situação de emergência por conta da escassez de chuvas e temperaturas elevadas no segundo semestre de 2023 e início de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (24).
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Segundo a administração pública, o documento se baseia nos baixos índices de chuvas e condições climáticas extremas causadas por um longo período sem (ou com pouca) chuva, além da perda de umidade do solo, com agravamento nos últimos seis meses.
“A escassez hídrica e as temperaturas elevadas comprometeram a fisiologia, o crescimento vegetativo, o desenvolvimento e florescimento das plantas, com seus frutos e grãos”, consta no decreto.
A medida visa auxiliar produtores rurais que tiveram prejuízos financeiros que os impossibilitaram de cumprirem as obrigações com o município. O documento vale por 90 dias e justifica que a estiagem afetou a agricultura e pecuária dos municípios.
“As intercorrências provocaram grave redução da produtividade e produção das pastagens e diversas lavouras, como soja, milho, arroz, feijão, cana-de-açúcar, amendoim e café, entre outras, durante a safra de 2023/2024”, diz trecho.
Durante o período emergencial, o Executivo fica autorizado a utilizar da legislação para atender às necessidades decorrentes dessa situação, dentro dos limites e competências da administração pública.
O Brasil tem registrado nos últimos dias uma quarta onda de calor do ano que deve durar até a próxima semana, de acordo com as previsões dos institutos meteorológicos. Por causa disso, as temperaturas acima da média também tem sido observadas em Marília.
De acordo com o Climatempo, a cidade deve registrar máxima acima de 30ºC nos próximos quatro dias, com pico na segunda-feira (29), quando os termômetros devem chegar a ultrapassar os 34ºC.
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Fonte: G1