Cerimônia será realizada nesta quinta-feira (21), no Escritório Regional do Sebrae-SP. Presidente Prudente (SP) protocola pedido de Indicação Geográfica da batata-doce
PMBV.
O setor produtivo ligado à batata-doce na região de Presidente Prudente (SP) dará mais um passo para a Indicação Geográfica (IG) de Procedência da batata-doce. Nesta quinta-feira (21), às 19h, será realizada a cerimônia de protocolo de pedido da IG, no Escritório Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP).
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O pedido será feito ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) pela Associação dos Produtores Rurais de Batata-doce de Presidente Prudente e região (Aprobarpp) e envolve um grupo de parceiros, como:
Sebrae-SP;
Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – campus de Presidente Epitácio (SP);
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) – Polo Regional da Alta Sorocabana;
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati);
Sindicato Rural de Presidente Prudente;
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp);
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);
Universidade do Oeste Paulista (Unoeste);
Universidade Estadual Paulista (Unesp); e
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Presidente Prudente (Seagri).
De acordo com o analista de negócios do Sebrae-SP, Rodolfo Fachiano, será uma celebração dos três anos de trabalho, que finalizará com o protocolo no Inpi, que é o órgão responsável pela avaliação e pela resposta do pedido.
A IG identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço.
De acordo com o analista do Sebrae-SP, a IG é uma forma de agregar valor ao produto e proteger o território, fortalecendo a cadeia produtiva.
Etapas do pedido
De acordo com o Inpi, existe um processo. Uma vez depositado, o pedido de registro de IG será submetido ao exame preliminar para verificar se a documentação apresentada está adequada à natureza do requerente e a espécie de registro requerida, Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO).
Além disso, existem duas etapas, sendo elas o exame preliminar e o exame de mérito
Durante o exame preliminar, poderão ser formuladas exigências para regularização do pedido, as quais deverão ser respondidas dentro do prazo de 60 dias da publicação, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.
Caso haja algum impedimento à continuidade do exame, o pedido poderá ser sobrestado. Regularizado o pedido de registro, o exame preliminar será considerado concluído.
Atualmente, o Estado de São Paulo tem sete produtos com IG reconhecida: o café da Alta Mogiana, o calçado de Franca (SP), o café da região de Pinhal, a cerâmica artística de Porto Ferreira (SP), o café da região de Garça (SP), o calçado infantil de Birigui (SP) e a uva niágara rosada de Jundiaí (SP).
Serviço
O Escritório Regional do Sebrae-SP está localizado na Avenida Washington Luiz, nº 466, no Centro, em Presidente Prudente. O telefone para contato é (18) 3916-9050.
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Fonte: G1