Prefeitura ainda não promulgou os novos valores do reajuste dos subsídios do Poder Executivo. Câmara aprova aumento dos salários para cargos políticos em Dracena (SP)
Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Dracena
A Câmara Municipal publicou, nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), a resolução que fixa o aumento salarial de mais de 50% aos vereadores para a 19ª Legislatura, que terá início no dia 1º de janeiro de 2025, em Dracena (SP).
Conforme a publicação, o subsídio mensal dos vereadores passará a ser de R$ 9.300, enquanto o do presidente da Câmara será de R$ 9.901,91.
A resolução ainda determina que as sessões extraordinárias não sejam remuneradas. Caso o vereador não compareça, haverá a redução do valor conforme o número de faltas.
Já os subsídios dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários, integrantes do Poder Executivo, foram fixados por um projeto de lei, que já foi aprovado pela Câmara Municipal, mas ainda precisa ser enviado para a Prefeitura para que o prefeito André Kozan Lemos (Patriota) faça a promulgação no prazo de 15 dias úteis.
Câmara publica resolução que aprova aumento nos salários dos vereadores, em Dracena (SP)
Reprodução
Novos valores
Os novos subsídios foram aprovados em uma sessão realizada na última quinta-feira (15), em regime de urgência, e valerão para os políticos que assumirem os cargos no período entre 2025 e 2028.
No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais manifestou insatisfação com a Câmara por ter colocado o projeto em votação através de regime de urgência, sem debate com os próprios funcionários e a população.
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Poder Executivo
Já no caso do Poder Executivo, os secretários municipais, que recebem R$ 5.430, passarão a ganhar, a partir do ano que vem, R$ 11.552,23. Este valor será o mesmo do subsídio que será pago ao próximo vice-prefeito.
Quem assumir o cargo de prefeito irá receber um aumento de quase 80% do subsídio, que subirá de R$ 16.530 para R$ 29.705,75.
Ao g1, por meio de nota, a Prefeitura explicou que a prerrogativa de fixar subsídios é do Legislativo e isso não ocorria desde 2008.
Ainda de acordo com o Executivo, os valores fixados serão válidos para o próximo mandato e não poderão ser alterados por quatro anos.
Entretanto, até o momento, somente a Câmara Municipal publicou os novos valores.
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Fonte: G1