Salário aos funcionários da referência SA1 será de R$ 2.824. Câmara de Presidente Prudente (SP) aprova reajuste salarial a trabalhadores da saúde
Betto Lopes/TV Fronteira
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), os vereadores da Câmara de Presidente Prudente (SP) aprovaram três projetos de leis. Dentre eles, foi reajustado o salário da referência SA1 da tabela da Saúde do município para R$ 2.824.
Além disso, os outros projetos abordaram a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada no Residencial Anita Tiezzi e a reforma do Ginásio de Esportes “Watal Ishibashi”. As obras serão custeadas com recursos provenientes de convênio com o governo estadual.
Alguns funcionários da Cidade da Criança, que receberam na semana passada o aviso de que serão demitidos e seus contratos serão encerrados no próximo dia 31 de janeiro, estiveram presentes na sessão extraordinária e realizaram um protesto com gritos de “queremos nosso emprego”.
Esta é a segunda sessão extraordinária realizada desde o recesso parlamentar, que teve início no dia 5 de dezembro e seguirá até dia 31 de janeiro.
Na reunião desta sexta-feira, 10 vereadores estiveram presentes e três justificaram a ausência por motivos pessoais.
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Aline Costa/TV Fronteira
Projeto de venda de imóveis adiado
O projeto que buscava obter autorização do Poder Legislativo para a venda de 19 imóveis públicos avaliados em mais de R$ 52,7 milhões em Presidente Prudente foi retirado pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) da pauta da Câmara Municipal.
Em nota oficial enviada ao g1 nesta quinta-feira (18), a Prefeitura explicou que a decisão foi tomada após a administração municipal tomar conhecimento de que alguns vereadores estariam ausentes da cidade em razão do recesso parlamentar.
Em entrevista concedida ao programa CBN Prudente, na rádio CBN Fronteira, o prefeito já havia adiantado a possibilidade de retirada do projeto na reunião convocada por ele.
Com a retirada, Ed Thomas pretende recolocar o texto em discussão no Poder Legislativo apenas em fevereiro, com a volta dos trabalhos na Câmara Municipal, após o recesso parlamentar.
Projetos aprovados
Confira abaixo as disposições dos projetos que serão apreciados.
Projeto de Lei nº 1034/18. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre o reajuste da referência SA1 da Tabela da Saúde do Município, para o valor de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte quatro reais), retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. (PL nº 02/2024)
Projeto de Lei nº 1035/18. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), na Secretaria Municipal de Esporte, de programa e ações referentes à construção de cobertura de quadra no Residencial Anita Tiezzi e de reforma do Ginásio de Esportes “Watal Ishibashi”, referentes a recursos provenientes de convênio com o Governo Estadual, remanescentes do exercício anterior. – (P. Lei nº 03/2024).
Projeto de Lei nº 1036/18. Autor: PREFEITO MUNICIPAL. Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$ 806.597,32 (oitocentos e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), destinados à Secretaria Municipal de Esporte, referentes a recursos provenientes de convênios do Governo Estadual, remanescentes de exercício anterior, para construção de cobertura de quadra no Residencial Anita Tiezzi e de reforma do Ginásio de Esportes “Watal Ishibashi”. – (P.Lei nº 04/2024).
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Fonte: G1