Vítima, de 15 anos, foi encontrada em uma caminhonete ao lado do suspeito do crime, com preservativos na mão e chorando. Na decisão de soltura, juiz considerou “a primariedade do autuado”. O empresário de 45 anos preso em flagrante por exploração sexual de vulnerável após ter oferecido R$ 200 para praticar atos sexuais com uma adolescente, em Marília (SP), teve a liberdade provisória decretada pela Justiça. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (29)
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Na decisão da 1ª Vara Criminal de Marília, o juiz levou em consideração o fato do acusado ser réu primário. A determinação contou ainda com “certa concordância do representante do Ministério Público”, diz o documento. O homem foi liberado sem a exigência de fiança.
Na mesma decisão, o suspeito fica obrigado a comparecer mensalmente na Justiça para informar e justificar suas atividades e manter seu endereço atualizado.
Além disso, ele está proibido de se ausentar da comarca por mais de sete dias, bem como frequentar bares, boates e deve se recolher em domicílio das 18h de um dia até às 6h do dia seguinte.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, durante patrulhamento no bairro Maria Izabel, uma equipe da Polícia Militar (PM) abordou o homem que estava em uma caminhonete, na madrugada de segunda-feira.
Ainda segundo o registro policial, quando ele avistou a viatura da polícia, tentou abaixar a cabeça da menor de idade que estava no banco do carona, na tentativa de escondê-la. Durante a abordagem, os policiais viram que a pessoa se tratava de uma adolescente de 15 anos.
Com a chegada da PM, ela desceu do carro chorando, com preservativos na mão, e informou os policiais que havia sido contratada para fazer sexo com o homem e receberia em troca o valor de R$ 200. O empresário confirmou a versão da adolescente e foi preso.
O Conselho Tutelar foi acionado. A mãe da menina também foi chamada na delegacia, e as duas foram liberadas.
Violência sexual contra menores
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Quando tipificado como abuso sexual tem pena de 6 a 10 anos de prisão. Caso a conduta resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de 8 a 12 anos. Desde 2014, esse tipo de crime se tornou hediondo e inafiançável.
O Ministério Público alerta que é importante estar atento e, em caso de suspeita, denunciar possíveis casos através do ‘Disque 100’.
Onde denunciar
Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
Qualquer delegacia de polícia
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa
Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer a notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
Ministério Público
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Fonte: G1