Segundo o Poder Executivo, modalidade do processo, que era de ‘concorrência pública’, passou a ser de ‘concessão onerosa’. Novo edital deve ser divulgado em breve. Prefeitura suspende licitação que definiria empresa responsável pela Zona Azul, em Presidente Prudente (SP)
Marcos Sanches/Secom
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP), através de uma publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (9), suspendeu o processo licitatório de empresas interessadas em administrar o serviço de estacionamento rotativo nas ruas e avenidas da cidade, a Zona Azul.
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Segundo a pasta, o que motivou a suspensão foi a necessidade de ajustes no processo, a pedido da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), que atualmente é a responsável pela administração do serviço.
Desta forma, a modalidade do processo, que, antes, era de “concorrência pública”, passou a ser de “concessão onerosa”, uma forma de prestação de serviço por meio de pagamentos. Um novo edital deve ser divulgado até esta sexta-feira (12), conforme o Poder Executivo.
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Em nota enviada ao g1, a Prefeitura explicou que trata-se de uma mudança na documentação a ser exigida das empresas interessadas, “já que a modalidade de contratação será alterada em atendimento à nova lei de licitações e orientações do Jurídico”.
“O objeto a ser contratado, no entanto, bem como os objetivos almejados pelo poder público, permanecem os mesmos”, ressaltou.
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Fonte: G1