Foram 340 denúncias desse tipo no ano passado na região de Bauru ante os 193 registros em 2022, uma diferença de 76,2%. Dados foram divulgados pelo MPT na campanha Abril Verde 2024. MPT de Bauru atende 110 municípios da região
Reprodução/Google Street View
A região de Bauru (SP) registrou o maior crescimento no número de denúncias sobre irregularidades relacionadas a saúde e segurança do trabalho na área do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), que cobre 599 municípios do interior e litoral norte de São Paulo.
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Segundo dados divulgados pelo órgão, foram 340 denúncias desse tipo no ano passado na região de Bauru ante os 193 registros em 2022, uma diferença de 76,2%.
A variação é a maior entre as nove regiões do MPT-15, que incluem, além de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos, Araraquara, Presidente Prudente e Araçatuba (SP).
Em números absolutos, a região de Campinas liderou o ranking, com 1.362 denúncias em 2023. Veja os números:
Denúncias por região
Ao todo, o órgão recebeu 3.397 denúncias de irregularidades relacionadas a saúde e segurança do trabalho, um crescimento de 65% no número de denúncias recebidas em 2022
Também em 2023, aumentaram os casos de acordos feitos pelos procuradores do trabalho sem a necessidade de acionar a Justiça. Foram 384 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) em 2022, e 442 em 2023, um aumento de 15,5%.
“Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146”, explicou o MPT-15.
Sobre o aumento significativo, o órgão explicou que o crescimento nas denúncias ocorre porque ainda existem muitos descuidos das empresas em relação ao cumprimento da lei do trabalho seguro. Atualmente, o MPT de Bauru atende 110 municípios da região e possui quatro procuradores.
O MPT avaliou também que os trabalhadores estão mais conscientes em relação à importância de se denunciar casos de irregularidades (confira abaixo como fazer para denunciar).
Número de denúncias por irregularidades trabalhistas tem aumento na região de Bauru em 2023, diz MPT
Agência Brasília
Abril Verde
Os números de denúncias foram divulgados em meio ao lançamento da campanha Abril Verde 2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Neste ano, a iniciativa busca falar sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
O coordenador regional na 15ª Região de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade e fala em cenário de precarização.
“O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo.”
Denúncias
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, denúncias de irregularidades que coloquem em risco a saúde do trabalhador podem ser feitas pelo site oficial do órgão, por meio deste link.
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Fonte: G1